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FRS 31/05 | 16:21

Repercussões jurídicas do Grupo Econômico como empregador único na esfera trabalhista

Não raro ocorre, no meio bancário/financiário, a contratação de empregado por uma determinada empresa, para que preste serviços não só para a empresa contratante, mas também para as demais empresas integrantes do Grupo Econômico. A figura do Grupo Econômico…
Dúvidas Frequentes 03/05 | 16:09

Imposto de renda 2022

Você sabia que os valores recebidos, decorrentes de ação judicial trabalhista, devem ser declarados à Receita Federal no ano seguinte, mesmo que tenha havido retenção de imposto na fonte? E para que esta declaração seja feita corretamente, é necessário…
FRS 03/05 | 16:07

Por que comemoramos o dia do trabalhador?

Apesar de o trabalho ser o meio primordial de sobrevivência, a forma de sua realização mudou muito a partir da Revolução Industrial. Com o passar do tempo o trabalho rural evoluiu para a criação de animais, o plantio e a confecção das mais diversas mercadorias,…
FRS 03/05 | 16:04

Overbooking e perda de conexão

Não é raro acontecer de o consumidor planejar sua viagem, comprar a passagem aérea e, ao comparecer no aeroporto para realizar o “checkin” no horário correto e com a reserva confirmada, se deparar com a notícia de que não poderá embarcar no voo programado pelo…
Jurisprudência 03/05 | 16:01

Dissídio

A palavra “dissídio” significa conflito, desacordo. No caso corporativo, o dissídio é o desacordo que existe entre empregador e empregado em relação a benefícios como auxílio-refeição, auxílio-creche, plano de saúde, valor das horas…
Jurisprudência 03/05 | 15:57

A consolidação do Modelo Híbrido de Trabalho

O trabalho remoto ou teletrabalho ganhou vários adeptos durante a pandemia de Covid-19 por causa do distanciamento social e com isso, a rotina mudou e trouxe muitas dúvidas para os trabalhadores e empregadores. Com foco em dar mais segurança jurídica à relação trabalhista,…
FRS 03/05 | 15:53

Empregados do Banrisul, têm direito à integração da remuneração de valor variável

Os empregados do Banrisul recebem remuneração de valor variável sob as rubricas “RV 1”, “RV 2”, RV 3”, “RV 4” e “BONUS”. Tal remuneração de valor variável é paga em decorrência do cumprimento de metas/produtividade…
FRS 03/05 | 15:50

UsucapIão

Há diversas modalidades de usucapião, tendo cada uma delas seus requisitos próprios, sendo o requisito comum a todas elas, a necessidade de posse do bem usucapiendo por um determinado período de tempo, que varia de acordo com a modalidade utilizada. O usucapião serve tanto para aquisição…
Dúvidas Frequentes 03/05 | 15:46

A importância de guardar suas folhas de pagamento

A folha de pagamento que também é conhecida como holerite ou contracheque é um documento obrigatório, determinado por lei, que deve ser gerado pela empresa todos os meses. Nele, a empregador específica o salário que o funcionário receberá naquele mês pelo trabalho…
Dúvidas Frequentes 03/05 | 15:42

Você sabe como surgiram os Direitos Trabalhistas da mulher no Brasil?

Durante muitos anos a mulher vem demonstrando a sociedade a sua perseverança com o fim de conquistar e consolidar seu lugar no mercado de trabalho. Atravessou e ainda atravessa por amplos e árduos obstáculos, todavia, nos dias atuais seus esforços de décadas começam a ser reconhecidos…
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  1. Dúvidas Frequentes 01/09 | 10:21

    Retornei de licença médica, posso ser demitido ou tenho estabilidade no emprego? E no caso de eu ficar doente durante o período do aviso-prévio, tenho algum direito?

  2. Dúvidas Frequentes 30/09 | 08:59

    Se eu perder um processo trabalhista, tenho que pagar algo?

  3. Dúvidas Frequentes 08/09 | 11:50

    Descobri a gravidez somente após ser demitida. Tenho direito à estabilidade ou indenização substitutiva?

  4. Dúvidas Frequentes 03/03 | 10:07

    Sou bancário e fui transferido(a) para outra cidade/estado. Quais os meus direitos?

  5. Dúvidas Frequentes 08/07 | 09:54

    Bancário que pediu demissão ou que foi dispensado antes da data prevista na CCT também tem direito à PLR?

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