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Casos de sucesso 19/10 | 15:27

Tribunal Superior do Trabalho reconhece direito de bancária de Santa Catarina receber horas-extras acima da 6ª hora diária

Em setembro de 2022, o TST deu provimento ao recurso de revista de uma trabalhadora de Santa Catarina, representada pelo escritório FRS Advogados, para deferir-lhe horas-extras contadas a partir da 6ª hora diária. Tanto a Sentença prolatada por uma das varas do trabalho de Florianópolis,…
Dúvidas Frequentes 19/10 | 15:25

Você sabe a diferença entre registro de marca e registro na junta comercial?

Muitas pessoas acreditam que apenas o Registro comercial faz com que, automaticamente, a marca seja registrada, mas na prática não é bem assim. O registro na junta comercial garante apenas a exclusividade do nome da empresa (razão social), o que não impede que um terceiro passe a usar…
FRS 19/10 | 15:23

Intervalo intrajornada

O intervalo intrajornada é o período de descanso, para almoço ou até mesmo um cafézinho, dentro do horário de expediente. A Reforma Trabalhista trouxe algumas mudanças em relação ao intervalo intrajornada. Embora a regra continue sendo que, em jornadas acima…
FRS 19/10 | 15:20

ESPECIAL DIA DO CLIENTE - Construir relações de confiança

No dia 15 de setembro comemoramos o dia do cliente no Brasil. Essa celebração existe desde 2003, quando o empresário gaúcho João Carlos Rego, como forma de aproximar o relacionamento entre empresas e clientes, institui a data comemorativa.  O cliente é o motivo de toda a dedicação…
FRS 19/10 | 15:17

Isenção de taxas e impostos para pessoas com deficiência

No Brasil, segundo um levantamento do IBGE, 8,4% da população acima de 2 anos, ou seja, 17,3 milhões de pessoas possuem alguma deficiência. Quanto a impostos e taxas, os portadores de deficiência, seja ela física, visual, mental, severa ou profunda, e autistas são isentos…
FRS 19/10 | 15:16

ESPECIAL DIA DO BANCÁRIO - Uma jornada de realizações e conquistas

No dia 28 de Agosto comemoramos o Dia dos Bancários, data esta marcada por uma luta histórica da categoria, que ocorreu no ano de 1951. Neste ano, os profissionais aderiram a uma greve nacional em busca de condições melhores de trabalho e um reajuste salarial adequado ao cenário econômico…
FRS 26/08 | 14:36

Divergência de entendimentos nos tribunais do trabalho

Uma dúvida recorrente de muitos clientes é como processos semelhantes em tempo de contrato, cargos e até mesmo contra o mesmo empregador, alcançam resultados totalmente distintos. Primeiramente, indispensável considerarmos que cada caso possui particularidades e individualidades. Isso…
FRS 26/08 | 14:34

Dano Moral Previdenciário

Numa época onde o INSS demora meses, ou até anos, para analisar um requerimento administrativo, ou para realizar a implantação de um benefício concedido, com os segurados sofrendo sérios prejuízos, ganha destaque o dano moral previdenciário. O dano moral previdenciário…
FRS 26/08 | 14:31

Síndrome de Burnout: a doença causada pelo estresse no trabalho

A Síndrome de Burnout passou a ser reconhecida como doença ocupacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a partir do dia 01 de janeiro deste ano, tendo a nomenclatura inserida na Classificação Internacional de Doenças. A patologia, popularmente conhecida como…
Casos de sucesso 26/08 | 14:27

Vitória para os operadores de financiamento

Foi confirmada e majorada, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, a sentença que garantiu ao Operador de Financiamentos do Banco Votorantim da região do vale do Itajaí o direito às horas extras excedentes à 6 ª hora diária, horas extras pela existência…
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  1. Dúvidas Frequentes 01/09 | 10:21

    Retornei de licença médica, posso ser demitido ou tenho estabilidade no emprego? E no caso de eu ficar doente durante o período do aviso-prévio, tenho algum direito?

  2. Dúvidas Frequentes 30/09 | 08:59

    Se eu perder um processo trabalhista, tenho que pagar algo?

  3. Dúvidas Frequentes 08/09 | 11:50

    Descobri a gravidez somente após ser demitida. Tenho direito à estabilidade ou indenização substitutiva?

  4. Dúvidas Frequentes 03/03 | 10:07

    Sou bancário e fui transferido(a) para outra cidade/estado. Quais os meus direitos?

  5. Dúvidas Frequentes 08/07 | 09:54

    Bancário que pediu demissão ou que foi dispensado antes da data prevista na CCT também tem direito à PLR?

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