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FRS 15/06 | 17:10

Recuperação judicial

É de conhecimento de todos que, no atual cenário pandêmico, houve uma crescente crise econômico-financeira atingindo as empresas, seja qual for seu tamanho e seu ramo de atuação. Todos foram afetados! E é visando evitar que as empresas que estejam passando por uma crise financeira fechem as portas, mantendo assim…
Dúvidas Frequentes 15/06 | 17:05

A possibilidade de isenção do imposto de renda em razão de doença grave

Você sabia que alguns contribuintes podem usufruir de isenção de impostos? É possível que muitos destes contribuintes desconheçam esse direito a isenção, uma vez que o mesmo se dá sobre os proventos de aposentadorias e pensões, em razão de serem…
FRS 15/06 | 17:02

Registro de marca

A Lei de Propriedade Intelectual (Lei 9.279/96) estipula que apenas pelo registro junto ao INPI é que é adquirida a propriedade sobre uma marca, com exclusividade em todo o país. Por consequência, o simples uso de determinada marca não fornece qualquer exclusividade ao usuário ou…
FRS 15/06 | 16:59

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS

Mais uma vez houve grande repercussão acerca da decisão do STF em relação à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS e a modulação dos seus efeitos. Mas o que isso quer dizer na prática? Como a empresa pode aproveitar? Realmente vai trazer economia…
FRS 15/06 | 16:55

O Reconhecimento das Atividades Consideradas Especiais na Aposentadoria por Incapacidade Permanente

A Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 13 de novembro de 2019), modificou a forma de cálculo da aposentadoria por invalidez, atualmente denominada aposentadoria por incapacidade permanente. ⠀ Antes da referida reforma, o INSS computava a média dos 80% maiores salários de contribuição…
FRS 15/06 | 16:44

Responsabilidade civil e inteligência artificial

Inteligência artificial (IA) é o ramo da informática que estuda a criação de equipamentos que tentam simular a inteligência humana. No mundo podemos observar alguns fatos que nos oportunizam refletir quanto à responsabilização dos atos cometidos pela inteligência…
FRS 03/05 | 15:24

O que é uma convenção coletiva de trabalho?

    No âmbito do Direito do Trabalho, existem alguns temas que somente – ou preferencialmente – podem ser tratados através de negociação coletiva. Assim sendo, embora a CLT exija a formalização de um contrato de trabalho individual, prevendo todas as cláusulas…
FRS 27/04 | 10:23

We are a GPTW

     No próximo sábado dia 01 de Maio comemora-se o dia do trabalhador. Nos dias atuais vemos cada vez mais a importância de formar equipes com profissionais dedicados. Aqui no FRS nossa prioridade é dar estabilidade a equipe, botando sempre em primeiro lugar o bem estar e o desenvolvimento…
Dúvidas Frequentes 13/04 | 13:02

Como declarar os valores recebidos em ação judicial

    Você sabia que os valores recebidos decorrentes de ação judicial trabalhista devem ser declarados à Receita Federal no ano seguinte, mesmo que tenha havido retenção de imposto na fonte? E para que esta declaração seja feita corretamente, é necessário…
Casos de sucesso 06/04 | 10:29

Equipe FRS reverte cargo de confiança de Gerente de Contas Pessoa Jurídica do Banco Santander

       A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região reconheceu que o cargo exercido por bancário, Gerente de Contas Pessoa Jurídica, estava enquadrado no cap. do artigo 224, da CLT e não no parágrafo segundo do mesmo artigo, como havia entendido…
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  1. Dúvidas Frequentes 01/09 | 10:21

    Retornei de licença médica, posso ser demitido ou tenho estabilidade no emprego? E no caso de eu ficar doente durante o período do aviso-prévio, tenho algum direito?

  2. Dúvidas Frequentes 30/09 | 08:59

    Se eu perder um processo trabalhista, tenho que pagar algo?

  3. Dúvidas Frequentes 08/09 | 11:50

    Descobri a gravidez somente após ser demitida. Tenho direito à estabilidade ou indenização substitutiva?

  4. Dúvidas Frequentes 03/03 | 10:07

    Sou bancário e fui transferido(a) para outra cidade/estado. Quais os meus direitos?

  5. Dúvidas Frequentes 08/07 | 09:54

    Bancário que pediu demissão ou que foi dispensado antes da data prevista na CCT também tem direito à PLR?

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