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COVID-19 14/12 | 15:28

Covid-19: A enfermidade pode ser reconhecida como doença ocupacional, equiparada a acidente do trabalho?

      Em 1º de setembro do corrente ano, foi publicada pelo Ministério da Saúde a Portaria nº 2.309, de 28 de agosto de 2020, que atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). E, uma dessas alterações, foi a inclusão da Covid-19, causada…
Jurisprudência 07/12 | 15:02

A Jornada de Trabalho dos Funcionários de Companhia Aérea

     Ainda que a pandemia persista, a grande maioria dos aeroportos já se encontra em atividade desde meados de 2020. E com a chegada do final do ano, é esperada a maior procura por passagens aéreas para viagens, sejam domésticas ou internacionais. Porém, não se…
Dúvidas Frequentes 30/11 | 15:34

Férias

      Nesta época do ano, em que é comum a concessão das férias aos trabalhadores, surgem diversas dúvidas sobre quais são os direitos do empregado nesse momento tão esperado.      O direito as férias está previsto no artigo 129 da  CLT, que diz: “Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um…
FRS 16/11 | 15:23

Ação Cautelar de Protesto Interruptivo de Prescrição

       A prescrição, no Direito do Trabalho está prevista entre os direitos sociais na Constituição Federal no inciso XXIX do artigo 7º, que compreende dois prazos distintos, a saber, a prescrição bienal e a prescrição quinquenal, que dispõe o seguinte:                       “Art. 7º – São…
FRS 03/11 | 10:51

Novembro Azul

     O Novembro Azul é uma campanha de conscientização realizada por diversas entidades no mês de novembro dirigida à sociedade e, em especial, aos homens, para conscientização a respeito de doenças masculinas, com ênfase na prevenção…
FRS 26/10 | 13:31

Equidade feminina, um direito de todas nós.

      Inicialmente, gostaria de convidar todos os leitores para uma singela reflexão. Historicamente, os conceitos de mulher e trabalho passaram por diversas transformações. Isto porque, enquanto mulheres enfrentou-se muitas barreiras sociais e culturais para que hoje pudéssemos ganhar notoriedade e espaço no mercado…
FRS 19/10 | 13:57

Assédio Sexual no Trabalho

      O assédio sexual inclui toda a conduta de natureza sexual não desejada, que causa constrangimento e viola a liberdade sexual do outro. Pode ser manifestada fisicamente, por palavras, gestos ou outros meios. O assédio sexual é crime e precisa ser denunciado.   …
FRS 13/10 | 10:48

Os Direitos Trabalhistas Especiais das Mulheres

      A mão de obra feminina foi oficialmente introduzida no mercado de trabalho a partir da I e II Guerra Mundial, pois os homens eram convocados a ir para as batalhas e as mulheres passavam a assumir as posições deixadas por eles. Com a chegada da Revolução Industrial,…
FRS 06/10 | 10:49

Outubro Rosa

     Outubro Rosa é uma campanha anual realizada mundialmente durante o mês de outubro, com o objetivo de alertar a sociedade sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama.       A campanha visa também à disseminação…
Dúvidas Frequentes 29/09 | 10:38

Principais hipóteses de estabilidades provisórias

     A estabilidade provisória confere ao trabalhador, em situações específicas, o direito de permanecer no trabalho. Durante o período determinado de estabilidade, o empregado não pode ser demitido pelo empregador, exceto nos casos de justa causa. Situações…
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  1. Dúvidas Frequentes 01/09 | 10:21

    Retornei de licença médica, posso ser demitido ou tenho estabilidade no emprego? E no caso de eu ficar doente durante o período do aviso-prévio, tenho algum direito?

  2. Dúvidas Frequentes 30/09 | 08:59

    Se eu perder um processo trabalhista, tenho que pagar algo?

  3. Dúvidas Frequentes 08/09 | 11:50

    Descobri a gravidez somente após ser demitida. Tenho direito à estabilidade ou indenização substitutiva?

  4. Dúvidas Frequentes 03/03 | 10:07

    Sou bancário e fui transferido(a) para outra cidade/estado. Quais os meus direitos?

  5. Dúvidas Frequentes 08/07 | 09:54

    Bancário que pediu demissão ou que foi dispensado antes da data prevista na CCT também tem direito à PLR?

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