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Dúvidas Frequentes 13/06 | 17:29

Será o fim da reforma trabalhista?

Prestes a completar 6 anos, a Lei nº 13.467/17, conhecida como Reforma Trabalhista, não criou uma nova legislação do trabalho, mas fez mudanças significativas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de 1943. Todos esses anos, entretanto, não foram suficientes para…
Dúvidas Frequentes 06/06 | 17:27

Imposto de renda em acordos trabalhistas

No decorrer de um processo trabalhista, independentemente de sua fase, seja esta: inicial, instrutória, recursal e até mesmo em determinadas execuções, podem haver acordos. Uma forma menos morosa de finalizar a discussão processual onde ambas as partes conciliam e flexibilizam seus interesses…
Dúvidas Frequentes 30/05 | 17:24

A importância do Advogado na elaboração de contratos

Contrato é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral, um acordo entre partes físicas ou jurídicas, que tem como objetivo estabelecer, modificar ou criar regras, garantias, direitos e deveres. Ele é utilizado para resguardar, transmitir ou extinguir relações jurídicas.…
Dúvidas Frequentes 23/05 | 17:22

Trabalho intermitente: entenda o que é

O trabalho intermitente é uma figura que passou a ter regularização com o advento da Lei n.º 13.467/2017, popularmente conhecida como reforma trabalhista. O mesmo tem como objetivo permitir regime de trabalho com maior flexibilidade, aumentando, mesmo assim, a contratação formal. Apesar de ter sido muito falado,…
FRS 16/05 | 16:21

Cargo de Confiança

No mundo do trabalho bancário, os cargos são divididos em duas categorias principais: funções regulares e funções de confiança. Esse detalhe é muito importante, pois afeta diretamente a quantidade de horas que você trabalha por dia, bem como se tem direito a…
Dúvidas Frequentes 09/05 | 16:18

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE: Entenda o que é e quem tem direito

O adicional de periculosidade é um direito obrigatoriamente concedido aos trabalhadores que exercem alguma atividade que ofereça risco de morte, perigo à vida.  Assim, o trabalhador, cuja atividade esteja enquadrada como perigosa, tem direito de receber o adicional de 30% (trinta por cento) sobre…
FRS 01/05 | 16:15

ESPECIAL 1° DE MAIO DIA DO TRABALHADOR

É em meio às lutas e sonhos que se celebra, no dia primeiro de maio, o Dia do Trabalhador. Uma data que nos convida a refletir sobre as conquistas e desafios que ainda permeiam a vida daqueles que erguem, dia após dia, o futuro de nossa nação. Neste pequeno texto, trago palavras que buscam…
FRS 25/04 | 16:11

ABRIL VERDE - Mês da conscientização e prevenção dos acidentes de trabalho

O mês de abril não foi escolhido por acaso para ser o mês da conscientização e prevenção dos acidentes de trabalho. No dia 28 de abril celebramos o dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, instituído pela OIT (Organização Internacional…
Dúvidas Frequentes 18/04 | 16:07

Requisitos da dispensa por justa causa

A dispensa por justa causa é a modalidade de rescisão contratual mais prejudicial ao trabalhador, pois retira dele o direito ao recebimento de diversas verbas rescisórias (aviso prévio, 13º proporcional e férias proporcionais + 1/3). Além disso, priva o empregado de sacar…
FRS 11/04 | 16:02

Contrato de namoro obsta o reconhecimento da união estável?

Tornou-se popular o denominado contrato de namoro, cujo intuito principal é proteger o patrimônio. Mas será que essa providência formal evita por si só o reconhecimento da união estável entre o casal? A resposta é não! A união estável se configura…
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  1. Dúvidas Frequentes 01/09 | 10:21

    Retornei de licença médica, posso ser demitido ou tenho estabilidade no emprego? E no caso de eu ficar doente durante o período do aviso-prévio, tenho algum direito?

  2. Dúvidas Frequentes 30/09 | 08:59

    Se eu perder um processo trabalhista, tenho que pagar algo?

  3. Dúvidas Frequentes 08/09 | 11:50

    Descobri a gravidez somente após ser demitida. Tenho direito à estabilidade ou indenização substitutiva?

  4. Dúvidas Frequentes 03/03 | 10:07

    Sou bancário e fui transferido(a) para outra cidade/estado. Quais os meus direitos?

  5. Dúvidas Frequentes 08/07 | 09:54

    Bancário que pediu demissão ou que foi dispensado antes da data prevista na CCT também tem direito à PLR?

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