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FRS 04/04 | 16:00

Multiparentalidade: A filia%C3%A7%C3%A3o baseada no afeto

Os novos modelos de família que se formam na sociedade, fazem com que sejam necessárias providências quanto às consequências dessas relações. Um recente tema que envolve os novos modelos de família é a multiparentalidade. A multiparentalidade é o reconhecimento…
FRS 28/03 | 15:57

Bancários têm direito à desconexão: entenda por que isso é tão importante.

Com o avanço da tecnologia e o aumento das demandas no ambiente de trabalho, o direito à desconexão tem se tornado um tema cada vez mais relevante na atualidade. Trata-se da garantia de que os trabalhadores tenham tempo para descanso e lazer fora do horário de trabalho, sem a obrigação…
FRS 21/03 | 15:55

O que você precisa saber sobre: Descontos em passagens aéreas em caso de emergência

Atualmente, há dois projetos de Lei (PL 5.190/2019 e PL 5.613/2019), que têm por objetivo tornar obrigatória a concessão de desconto por todas as companhias aéreas, a título de tarifa de emergência, aos passageiros que necessitarem realizar viagens emergenciais.  Os referidos…
Dúvidas Frequentes 14/03 | 15:50

Quem exerce atividade externa tem direito a horas extras?

É muito comum que as empresas não exijam o registro de jornada, tampouco paguem horas extras para aqueles empregados que desempenhem suas atividades fora do espaço físico do empregador. Entretanto, para que realmente o empregado não tenha direito ao recebimento de horas extras, nos termos…
Dúvidas Frequentes 07/03 | 15:47

Qual a importância da testemunha na audiência trabalhista?

É muito recorrente entre os clientes surgir dúvidas em relação às testemunhas do seu processo, uma vez que a prova testemunhal tem um elevado valor perante o juízo. Porém, é sempre necessário destacar alguns pontos importantes sobre a prova que deverá…
FRS 28/02 | 15:43

Dia Mundial de combate às LER/Dort

Celebramos hoje o dia internacional de combate às LER/Dort. E o que são LER/Dort? LER são lesões causadas pelo esforço repetitivo e a Dort diz respeito a distúrbios osteomoleculares relacionados ao trabalho. No Brasil, as LER/Dort são equiparadas ao acidente de trabalho,…
FRS 14/02 | 15:41

Julgamento da Revisão do FGTS

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 20 de abril de 2023, o julgamento da ação que visa corrigir os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ação busca que o valor seja corrigido a partir de outro índice, como o IPCA ou INPC.  A discussão…
Dúvidas Frequentes 07/02 | 15:38

Férias convertidas em abono por exigência do empregador

Todos os empregados têm direito a 30 dias de férias após cada período de 12 meses de trabalho. Até 2017, a CLT exigia que as férias fossem usufruídas num só período de 30 dias. A partir da entrada em vigor da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), a CLT passou…
FRS 31/01 | 09:34

Novos requisitos da aposentadoria da mulher em 2023

No ano de 2023 os requisitos para a mulher ter direito à aposentadoria sofreram alterações, principalmente em razão das regras de transição oriundas da Reforma da Previdência. As regras de transição se destinam aos segurados que não conseguiram adquirir…
FRS 24/01 | 09:31

O retorno das audiências presenciais

A Resolução n.481, de 22 de novembro de 2022 revogou as Resoluções vigentes à época da pandemia do Coronavírus e alterou as Resoluções CNJ n.227/2016, 343/2020, 345/2020, 354/2020 e 465/2022. De acordo com a revogação, a regra agora é que as audiências ocorram presencialmente. No entanto, as audiências no…
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  1. Dúvidas Frequentes 01/09 | 10:21

    Retornei de licença médica, posso ser demitido ou tenho estabilidade no emprego? E no caso de eu ficar doente durante o período do aviso-prévio, tenho algum direito?

  2. Dúvidas Frequentes 30/09 | 08:59

    Se eu perder um processo trabalhista, tenho que pagar algo?

  3. Dúvidas Frequentes 08/09 | 11:50

    Descobri a gravidez somente após ser demitida. Tenho direito à estabilidade ou indenização substitutiva?

  4. Dúvidas Frequentes 03/03 | 10:07

    Sou bancário e fui transferido(a) para outra cidade/estado. Quais os meus direitos?

  5. Dúvidas Frequentes 08/07 | 09:54

    Bancário que pediu demissão ou que foi dispensado antes da data prevista na CCT também tem direito à PLR?

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