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Dúvidas Frequentes 30/01 | 14:09

A terceirização de setores da empresa

A terceirização é a prática em que uma empresa contrata serviços de outra empresa para realizar determinadas atividades em seu nome. Essa prática pode oferecer vantagens para o negócio, dependendo das circunstâncias e da gestão adequada desse processo. Porém,…
Jurisprudência 24/01 | 16:46

Síndrome de Burnout dá direito ao auxílio-doença

No janeiro branco, é importante falar da Síndrome de Burnout que acomete, segundo a Associação Internacional de Controle do Stress, mais de 33 milhões de brasileiros. O Burnout é um distúrbio emocional caracterizado pelos sintomas de esgotamento físico ou mental,…
Dúvidas Frequentes 24/01 | 16:42

Horas extras dos empregados bancários

Muito se discute no âmbito judicial trabalhista acerca da jornada do empregado bancário e das horas extraordinárias trabalhadas, de acordo com o cargo e atribuições exercidas. Isto porque, conforme o art. 224 da CLT, a jornada dos empregados bancários deve ser de 6 horas diárias…
FRS 18/12 | 17:06

Juntos Conquistando Novos Horizontes

Com grande entusiasmo anunciamos um marco significativo na trajetória do FRS Advogados: a expansão do nosso escritório para Curitiba, PR. Além das já consolidadas unidades em Caxias do Sul, RS, e Florianópolis, SC, este novo capítulo representa um passo firme em nossa jornada…
FRS 12/12 | 17:01

O dia da Mulher advogada e a série da Netflix "As leis de Lidia Poet"

Recentemente a plataforma Netflix lançou a série “As leis de Lidia Poet”, inspirada na história da primeira advogada italiana. A advogada Lidia se formou em direito em 1881 e se tornou a primeira mulher a ingressar na Ordem dos Advogados da Itália em 1883. Ela fez importantes contribuições…
FRS 05/12 | 16:58

Direito à férias

O direito às férias está previsto no artigo 129 da CLT, que diz: “Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração”.  Importante frisar que o trabalhador adquire direito a férias após…
FRS 28/11 | 16:56

Saque do FGTS em caso de calamidade pública

Nas últimas semanas fortes chuvas atingiram os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, causando grandes prejuízos à população. Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, órgão do Governo Federal, somente na…
FRS 21/11 | 16:52

20 de Novembro dia da Consciência Negra

Ontem, dia 20 de novembro, comemoramos o Dia da Consciência Negra. Por isso, hoje, achamos necessário ir além das palavras e mergulhar numa reflexão sobre o tema. No coração do Direito, encontramos a força transformadora da inclusão. Ao celebrarmos o Dia da Consciência…
FRS 14/11 | 16:50

Especial Novembro Azul

Novembro é o mês da campanha “Novembro Azul”, que tem por objetivo divulgar e conscientizar sobre a importância da prevenção e da detecção precoce do câncer de próstata. O câncer de próstata é o segundo tipo de câncer com…
FRS 07/11 | 16:48

Compras online

Todo mundo compra pela internet, mas poucos sabem seus direitos. O comércio online tem direitos semelhantes aos das compras em lojas físicas, mas existem algumas considerações: ​Direito de arrependimento, os consumidores têm o direito de devolver produtos comprados online dentro de um…
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  1. Dúvidas Frequentes 01/09 | 10:21

    Retornei de licença médica, posso ser demitido ou tenho estabilidade no emprego? E no caso de eu ficar doente durante o período do aviso-prévio, tenho algum direito?

  2. Dúvidas Frequentes 30/09 | 08:59

    Se eu perder um processo trabalhista, tenho que pagar algo?

  3. Dúvidas Frequentes 08/09 | 11:50

    Descobri a gravidez somente após ser demitida. Tenho direito à estabilidade ou indenização substitutiva?

  4. Dúvidas Frequentes 03/03 | 10:07

    Sou bancário e fui transferido(a) para outra cidade/estado. Quais os meus direitos?

  5. Dúvidas Frequentes 08/07 | 09:54

    Bancário que pediu demissão ou que foi dispensado antes da data prevista na CCT também tem direito à PLR?

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